Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16
Paz, Justiça e Instituições Eficazes
Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
16.1:
Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada em todos os lugares
16.2:
Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças
16.3:
Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos
16.4:
Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilegais, reforçar a recuperação e devolução de recursos roubados e combater todas as formas de crime organizado
16.5:
Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
16.6:
Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
16.7:
Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis
16.8:
Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global
16.9:
Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento
16.10:
Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais
16.a:
Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, em particular nos países em desenvolvimento, para a prevenção da violência e o combate ao terrorismo e ao crime
16.b:
Promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável